Política de Privacidade

A Banda Musical de Monção respeita a privacidade dos utilizadores do website e compromete-se a proteger os respetivos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, conhecido como RGPD, e com a demais legislação nacional e europeia aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website www.bandamusicaldemoncao.com.

Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Banda Musical de Monção

Morada: Avenida da Estação, 4950-493 Monção, Portugal

Email: geral@bandamusicaldemoncao.com

Telefone: +351 928 054 540

Website: www.bandamusicaldemoncao.com

Dados pessoais recolhidos

A Banda Musical de Monção poderá recolher os seguintes dados pessoais:

1. Primeiro nome e apelido

2. Endereço de email

3. Número de telefone

4. Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto

5. Informações fornecidas em pedidos relacionados com atuações, parcerias, academia musical, associação ou outras atividades da instituição

6. Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso

7. Preferências relacionadas com cookies e consentimento

8. Dados estatísticos de utilização do website, quando o utilizador tiver autorizado cookies analíticos

Os dados são fornecidos diretamente pelo utilizador ou recolhidos automaticamente através de tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento do website.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. Responder a pedidos de contacto e esclarecimento

2. Gerir pedidos relacionados com atuações, eventos, parcerias ou iniciativas culturais

3. Prestar informações sobre a Academia Musical de Monção

4. Gerir manifestações de interesse em tornar-se sócio

5. Assegurar o funcionamento, segurança e manutenção técnica do website

6. Prevenir utilizações abusivas, tentativas de fraude ou acessos não autorizados

7. Analisar a utilização do website, mediante consentimento

8. Cumprir obrigações legais, administrativas ou regulamentares

9. Defender direitos e interesses legítimos da Banda Musical de Monção

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

Fundamentos legais

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos:

1. Consentimento do titular, nomeadamente para cookies analíticos e comunicações que dependam de autorização

2. Diligências pré contratuais solicitadas pelo titular, quando o contacto esteja relacionado com serviços, atuações, inscrições ou associação

3. Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à Banda Musical de Monção

4. Interesse legítimo na gestão de contactos, proteção do website, segurança dos sistemas e defesa de direitos

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Formulário de contacto

Os dados introduzidos no formulário de contacto são utilizados exclusivamente para analisar e responder à mensagem enviada.

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para permitir o tratamento do pedido. Caso esses dados não sejam fornecidos, poderá não ser possível responder adequadamente.

A aceitação da Política de Privacidade não autoriza automaticamente o envio de comunicações promocionais.

Dados de menores

A Academia Musical de Monção desenvolve atividades que podem envolver crianças e jovens.

Sempre que seja necessário recolher dados pessoais de menores, os mesmos deverão ser fornecidos ou autorizados pelos respetivos pais, representantes legais ou titulares das responsabilidades parentais.

A Banda Musical de Monção não pretende recolher diretamente dados pessoais de menores através do website sem a intervenção ou autorização dos respetivos representantes legais.

Fotografias, vídeos e eventos

A Banda Musical de Monção poderá divulgar fotografias e vídeos relacionados com concertos, festividades, cerimónias, atividades culturais e outros eventos em que participe.

O tratamento e publicação destas imagens deverá respeitar os direitos das pessoas representadas e basear-se no consentimento, no interesse legítimo de divulgação institucional ou noutro fundamento legal aplicável.

Quando estejam envolvidos menores em situações que não sejam meramente públicas ou enquadradas na cobertura geral de um evento, deverá existir autorização adequada dos respetivos representantes legais.

Pedidos relacionados com remoção ou esclarecimento sobre fotografias e vídeos podem ser enviados para geral@bandamusicaldemoncao.com.

Destinatários dos dados

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade e do website, incluindo:

1. Empresa de alojamento do website

2. Prestadores de manutenção e suporte técnico

3. Serviços de correio eletrónico

4. Plataformas de segurança e proteção contra acessos abusivos

5. Google Analytics, quando o utilizador autorizar cookies analíticos

6. Entidades públicas ou autoridades competentes, quando exista uma obrigação legal

Estes prestadores apenas poderão tratar os dados de acordo com as instruções da Banda Musical de Monção e dentro das finalidades contratadas.

Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais de dados, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais tipo ou outras garantias reconhecidas pelo RGPD.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Como regra geral:

1. Os pedidos de contacto poderão ser conservados até 24 meses após a última interação

2. Os dados relacionados com associados, inscrições ou relações institucionais serão conservados durante a respetiva relação e pelos prazos legais aplicáveis

3. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais ou legais serão conservados pelos prazos previstos na lei

4. Os registos de segurança serão conservados pelo período estritamente necessário à deteção e investigação de incidentes

5. Os dados analíticos serão conservados de acordo com o prazo configurado no Google Analytics

Os dados poderão ser conservados durante um período adicional quando sejam necessários para a declaração, exercício ou defesa de direitos.

Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar:

1. Acesso aos seus dados pessoais

2. Retificação de dados inexatos ou incompletos

3. Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável

4. Limitação do tratamento

5. Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo

6. Portabilidade dos dados, quando aplicável

7. Retirada do consentimento

8. Informação sobre os destinatários dos dados

Os pedidos devem ser enviados para geral@bandamusicaldemoncao.com.

Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente e evitar o acesso indevido a dados pessoais.

Reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Website: www.cnpd.pt

Segurança dos dados

A Banda Musical de Monção adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico consegue garantir segurança absoluta.

Ligações para websites externos

O website contém ligações para redes sociais, plataformas de vídeo e outros websites externos.

A Banda Musical de Monção não controla as práticas de privacidade desses serviços. O utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

Decisões automatizadas

A Banda Musical de Monção não utiliza os dados recolhidos através do website para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de revisão.

Contactos

Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados:

Email: geral@bandamusicaldemoncao.com

Telefone: +351 928 054 540

Morada: Avenida da Estação, 4950-493 Monção, Portugal